Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios
Recomenda ao Governo que simplifique e reorganize o sistema de defesa da floresta contra os incêndios, no âmbito da Reforma do Estado. Esta proposta visa as várias entidades públicas que gerem a prevenção e combate aos fogos, que atualmente se mostram demasiado complexas e sobrepostas. O objetivo é tornar o sistema mais eficiente e coordenado, garantindo respostas mais rápidas e eficazes para proteger as pessoas e a floresta.
Resultado
Aprovado
Relevância da Iniciativa
Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos
Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados
Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos
Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução
A Favor
6Contra
3Abstenção
1Na Imprensa
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