Presta público reconhecimento a Gisele Pelicot pelo seu contributo para a consciencialização sobre a violência contra as mulheres e determina o seu convite para a participação nas iniciativas evocativas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres na Assembleia da República

Propõe que Gisèle Pelicot seja distinguida com a Ordem da Liberdade e convidada a participar nas iniciativas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em 25 de novembro de 2026, na Assembleia da República. O objetivo é reconhecer a sua notável coragem e o contributo essencial para a sensibilização mundial sobre a violência contra as mulheres, fortalecendo a solidariedade com as vítimas e a luta contra este problema.