quemvotou
Votação na generalidade
Projeto de Resolução17 de abril de 2026

Pela promoção de um debate nacional sobre a regionalização e o reforço da coesão territorial

Recomenda que o Governo promova um debate nacional alargado e participado sobre a regionalização e o reforço da coesão territorial, envolvendo a administração pública, a academia e a sociedade civil, através de instrumentos inovadores como assembleias de cidadãos. O objetivo é construir um modelo de organização territorial mais equilibrado para o país, que melhore a eficiência, a transparência e a proximidade da ação pública, num processo que levaria 8 anos para Portugal atingir a média europeia de descentralização.

Votação na generalidadeIniciativa: PANDocumento original

Resultado

Rejeitado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

41
Polarização72

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso35

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

5
BEJPPLPANPS

Contra

3
CDS-PPCHPSD

Abstenção

2
ILPCP