Recomenda ao Governo a promoção de esforços pela libertação total e incondicional dos presos políticos portugueses e lusodescendentes na Venezuela

Recomenda ao Governo português que intensifique os esforços diplomáticos para a libertação total e incondicional dos cidadãos portugueses e lusodescendentes que ainda estão presos por motivos políticos na Venezuela. O documento destaca que pelo menos oito portugueses estavam detidos e que, mesmo os já libertados, continuam sujeitos a medidas de coação inaceitáveis que impedem o pleno exercício dos seus direitos. O principal benefício é restaurar a liberdade e garantir a dignidade destas pessoas, vítimas de um regime considerado ditatorial.