Pela intensificação dos esforços diplomáticos e consulares para a libertação de cidadãos portugueses e luso-venezuelanos detidos na Venezuela

Recomenda ao Governo que intensifique os esforços diplomáticos e consulares para a libertação de cidadãos portugueses e luso-venezuelanos detidos na Venezuela, como Juan Francisco Rodríguez dos Ramos, que está preso desde 2019. O principal benefício é garantir a proteção dos seus direitos fundamentais, o devido processo legal e o acesso a assistência jurídica adequada, num contexto de graves violações e falta de garantias.