quemvotou
Votação na generalidade
Projeto de Resolução10 de abril de 2026

Pelo reforço da oferta de creches e da liberdade de escolha das famílias

Recomenda medidas urgentes para aumentar a oferta de vagas em creches, simplificando os processos de licenciamento e permitindo que milhares de famílias escolham livremente a creche (pública, privada ou social) que melhor se adapta às suas necessidades. Para isso, propõe converter salas de jardim de infância não utilizadas e garantir que os apoios cheguem diretamente às famílias, eliminando restrições e promovendo a plena utilização da capacidade existente. O principal benefício é dar mais liberdade de escolha e acesso a cuidados infantis a milhares de famílias portuguesas.

Votação na generalidadeIniciativa: ILDocumento original

Resultado

Rejeitado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

40
Polarização61

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso43

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

4
CHILJPPPAN

Contra

5
BELPCPPSPSD

Abstenção

1
CDS-PP