Reforça o valor do subsídio de funeral, em particular no caso de morte de menor ou de titular do estatuto de maior acompanhado, procedendo à décima oitava alteração do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto

Propõe aumentar o valor do subsídio de funeral para apoiar as famílias, especialmente em caso de falecimento de crianças ou de pessoas com estatuto de maior acompanhado, cujo apoio passará a ser o triplo do Indexante dos Apoios Sociais. A medida visa aliviar os encargos financeiros nestes momentos difíceis e assegurar um apoio mais justo e atualizado para todas as famílias que necessitem.