Recomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela, a defesa da soberania do povo venezuelano e do Direito Internacional

Recomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção dos EUA na Venezuela, defendendo a soberania e o direito à autodeterminação do povo venezuelano e garantindo eleições livres sem pressões externas. Esta proposta visa salvaguardar o Direito Internacional e proteger a segurança da comunidade portuguesa residente no país.