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Outras fases desta iniciativa:
Votação final global
Projeto de Resolução20 de março de 2026

Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas

Recomenda ao Governo que reforce a capacidade de resposta das infraestruturas críticas e dos serviços essenciais, como água, energia e saúde, perante perturbações. Propõe que as entidades responsáveis instalem sistemas de energia de emergência, como geradores ou soluções renováveis, com autonomia mínima de 72 horas, comutação automática e manutenção regular. O objetivo é assegurar a continuidade desses serviços vitais para todos os cidadãos, mesmo em situações de crise ou falhas prolongadas.

Votação final globalIniciativa: PSDSegurançaDocumento original

Resultado

Aprovado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

28
Polarização10

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso54

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

9
BECDS-PPCHILJPPLPANPSPSD

Abstenção

1
PCP