Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior, um documento que visa proteger e promover os direitos e liberdades fundamentais das pessoas com mais idade. O objetivo é garantir que os cidadãos seniores vivam com dignidade, independência e plena participação na sociedade, tendo acesso universal a serviços como saúde, habitação, transportes e cultura, construindo uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
Resultado
Rejeitado
Relevância da Iniciativa
Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos
Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados
Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos
Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução