ParlamentoVotos
Votação na generalidade
Projeto de Lei30 de janeiro de 2026

Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperação

Propõe um plano de investimento para a educação inclusiva e o ensino artístico especializado. Este plano visa reforçar os meios nas escolas públicas para alunos com necessidades especiais e alargar a rede pública de ensino artístico. Ao atualizar o financiamento dos contratos com escolas privadas e cooperativas, garante melhores condições e acesso a uma educação de qualidade para todas as crianças e jovens que dependem destas respostas.

Votação na generalidadeIniciativa: PCPEducaçãoDocumento original

Resultado

Rejeitado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

53
Polarização68

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso29

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal50

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

4
BELPANPCP

Contra

4
CDS-PPCHILPSD

Abstenção

2
JPPPS