Reforça as medidas de combate e prevenção da violência obstétrica, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março

Propõe alargar o conceito de violência obstétrica para incluir abusos psicológicos e emocionais, atos como a manobra de Kristeller e medicação sem consentimento, reforçando também a formação dos profissionais de saúde. A medida visa proteger melhor as grávidas e pessoas gestantes, garantindo mais respeito pela sua autonomia e dignidade durante a gravidez e o parto. Espera-se também mais transparência, exigindo que os relatórios de satisfação incluam dados de hospitais públicos e privados.