ParlamentoVotos
Votação na generalidade
Projeto de Lei19 de setembro de 2025

Procede à criação de Centros de Nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento

Propõe a criação de Centros de Nascimento em Portugal, que serão unidades de saúde lideradas por enfermeiros especialistas para que mulheres com gravidez de baixo risco tenham mais opções de local para parir. O objetivo é oferecer um parto mais humanizado, seguro e com menos intervenções, reforçando o direito de escolha das grávidas e contribuindo para uma experiência mais positiva e autónoma.

Votação na generalidadeIniciativa: CHSaúdeDocumento original

Resultado

Rejeitado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

75
Polarização86

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso53

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal50

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

4
CDS-PPCHJPPPAN

Contra

5
ILLPCPPSPSD