Pela garantia de proteção à mulher grávida e ao nascituro em todas as fases e circunstâncias e o reforço de redes de apoio e cuidados

Propõe-se reforçar a proteção das mulheres grávidas e dos bebés antes de nascer, assegurando mais apoio e informação para uma decisão consciente sobre a gravidez. Inclui-se a obrigatoriedade de informar sobre todos os apoios disponíveis e a possibilidade de ver e ouvir o feto antes de decidir interromper a gravidez, aumentar o abono pré-natal durante toda a gestação, penalizar a coação para o aborto e criar incentivos fiscais para empresas que contratem grávidas. O objetivo é apoiar a maternidade, combater o isolamento e promover a natalidade no país, com a criação de uma Comissão Nacional para o Direito a Nascer.