Pela inclusão de um representante do sector da rádio na secção dos direitos de autor e direitos conexos do Conselho Nacional de Cultura

Propõe-se a inclusão de um representante das associações do setor da rádio na secção de direitos de autor do Conselho Nacional de Cultura. Esta mudança visa dar mais voz à rádio em assuntos de direitos de autor e conexos, e aproveita para atualizar a representação de outras entidades, garantindo que o Conselho reflita as competências atuais no registo de meios de comunicação social.