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Outras fases desta iniciativa:
Votação final globalTexto Final, apresentado Comissão de Ambiente e Energia, relativo ao Projeto de Resolução n.º 105/XVII/1.ª (CH)
Projeto de Resolução26 de setembro de 2025

Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas

Texto Final, apresentado Comissão de Ambiente e Energia, relativo ao Projeto de Resolução n.º 105/XVII/1.ª (CH)

Recomenda-se ao Governo a criação de um Programa Nacional para replantar e recuperar as áreas florestais cortadas ou degradadas, especialmente nas zonas protegidas. O objetivo é reforçar a fiscalização, usar espécies nativas e envolver as comunidades, para proteger os solos e a água, reduzir os incêndios e promover um desenvolvimento rural mais sustentável e seguro para todos.

Votação final globalIniciativa: CHAmbienteDocumento original

Resultado

Aprovado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

58
Polarização100

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso39

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

5
BECHJPPPANPS

Abstenção

5
CDS-PPILLPCPPSD