Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração
Recomenda a criação de um novo programa, o "PARES - Quarta Geração", para ajudar instituições de solidariedade social a desenvolver, consolidar e reabilitar a rede de equipamentos sociais. O programa visa oferecer respostas inovadoras e diversificadas para crianças, pessoas com deficiência e idosos, garantindo a continuidade e melhoria dos serviços sociais após o fim do financiamento atual.
Resultado
Aprovado
Relevância da Iniciativa
Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos
Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados
Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos
Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução