ParlamentoVotos
Votação na generalidade
Projeto de Resolução30 de janeiro de 2026

Recomenda ao Governo a atualização do valor de apoio financeiro por turma e por ano para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e a revisão do modelo de financiamento para o ensino profissional privado

Recomenda ao Governo que atualize os apoios financeiros anuais pagos às turmas das escolas privadas e cooperativas que têm contratos com o Estado, incluindo as escolas de ensino profissional. O objetivo é que estes valores sejam revistos e atualizados automaticamente todos os anos, de acordo com o aumento dos custos, para assegurar a continuidade e a qualidade do ensino que oferecem aos alunos.

Votação na generalidadeIniciativa: CDS-PPEducaçãoDocumento original

Resultado

Aprovado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

50
Polarização68

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso54

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

6
CDS-PPCHILJPPPANPS

Contra

1
PCP

Abstenção

3
BELPSD