ParlamentoVotos
Votação Deliberação
Inquérito Parlamentar30 de setembro de 2025

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos incêndios rurais de 2025

Propõe-se criar uma comissão parlamentar para investigar os grandes incêndios rurais de 2025, que causaram vasta destruição e perdas humanas. O objetivo é apurar as responsabilidades políticas e administrativas pelas falhas na prevenção e combate, como a falta de meios e a má coordenação, e verificar o cumprimento dos planos de gestão de fogos. Isto visa melhorar a resposta do Estado a estas catástrofes e proteger as populações e o território.

Votação DeliberaçãoIniciativa: PANSegurançaDocumento original

Resultado

Rejeitado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

73
Polarização76

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso39

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal80

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

5
BEILJPPLPAN

Contra

3
CDS-PPPSPSD

Abstenção

2
CHPCP