ParlamentoVotos
Votação na generalidade
Projeto de Lei6 de março de 2026

Cria o Mecenato para a Coesão Cultural Territorial e Social

Propõe alterações ao regime de mecenato cultural, aumentando os benefícios fiscais para doações a projetos localizados em territórios de baixa densidade, que garantam acesso gratuito ao público ou que promovam o desenvolvimento cultural. A medida visa incentivar doadores de todos os tamanhos a apoiar a cultura, democratizando o seu acesso e reduzindo as desigualdades territoriais e sociais em Portugal.

Votação na generalidadeIniciativa: LCulturaDocumento original

Resultado

Rejeitado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

49
Polarização61

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso29

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal50

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

5
BEJPPLPANPS

Contra

4
CDS-PPCHILPSD

Abstenção

1
PCP