Recomenda ao Governo que faça uma atualização nos contratos de associação, cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Recomenda ao Governo que atualize os apoios financeiros para escolas com contratos de associação, cooperação e escolas profissionais privadas, a partir do ano letivo 2026/2027. Esta medida visa combater o subfinanciamento destas instituições, garantindo a sua sustentabilidade e que os valores de apoio acompanhem os custos de funcionamento, beneficiando os alunos e suas famílias que optam por estes modelos de ensino.
Resultado
Aprovado
Relevância da Iniciativa
Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos
Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados
Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos
Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução
A Favor
6Contra
1Abstenção
3Na Imprensa
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