ParlamentoVotos
Votação na generalidade
Projeto de Resolução4 de julho de 2025

Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública

Recomenda ao Governo o reforço de profissionais (como docentes de educação especial, assistentes e terapeutas), a formação adequada para todos os intervenientes e a revisão dos rácios de alunos por turma, especialmente para estudantes com necessidades educativas especiais. Propõe também a melhoria de recursos materiais e pedagógicos e a eliminação de barreiras em todos os níveis de ensino, incluindo a transição para o ensino superior. O objetivo é garantir uma educação pública verdadeiramente inclusiva, com acesso e sucesso equitativos para todas as crianças e jovens com e sem necessidades educativas especiais.

Votação na generalidadeIniciativa: PCPEducaçãoDocumento original

Resultado

Rejeitado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

50
Polarização78

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso28

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

5
BEJPPLPANPCP

Contra

3
CDS-PPILPSD

Abstenção

2
CHPS