Recomenda a regulação do uso de partituras musicais

Recomenda que o Governo crie uma forma de diálogo entre os editores de partituras e as entidades culturais, como bandas e escolas, para que as licenças de uso de música sejam mais justas e baratas. Propõe ainda apoio financeiro a estas associações para a compra legal de partituras, equilibrando a proteção dos direitos dos autores com um maior acesso à cultura para todos.