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Outras fases desta iniciativa:
Votação DeliberaçãoProposta de aditamento apresentada pelo PCP ao Inquérito Parlamentar n.º 1/XVII/1.ª (L)
Inquérito Parlamentar27 de junho de 2025

Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril

Proposta de aditamento apresentada pelo PCP ao Inquérito Parlamentar n.º 1/XVII/1.ª (L)

Propõe-se a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas e efeitos do grande apagão de 28 de abril, avaliando como o país e as suas instituições estavam preparados e atuaram. O objetivo é reforçar a resiliência energética, a comunicação em situações de crise e a prontidão de todos os cidadãos e serviços públicos para futuras emergências.

Votação DeliberaçãoIniciativa: LEnergiaDocumento original

Resultado

Rejeitado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

63
Polarização68

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso30

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal80

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

4
BEJPPLPCP

Contra

4
CDS-PPCHILPSD

Abstenção

2
PANPS