Alarga o acesso às Comunidades de Energia Renovável, reforçando a sua democratização e participação inclusiva

Propõe alargar e democratizar o acesso às Comunidades de Energia Renovável para todos os cidadãos, incluindo inquilinos, moradores em condomínios e pessoas em situação de pobreza energética. Garante o acesso à energia renovável como um direito fundamental, estabelecendo mecanismos de apoio público e modelos de participação sem investimento inicial para os mais vulneráveis. O objetivo é assegurar uma transição energética mais justa e inclusiva, reduzindo desigualdades e combatendo a pobreza energética.