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Outras fases desta iniciativa:
Votação final global
Projeto de Resolução9 de janeiro de 2026

Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados

Recomenda ao Governo que defina as funções específicas dos assistentes operacionais e técnicos nas escolas, faça um estudo para perceber quantos profissionais são realmente necessários e ajuste o número de pessoal. O objetivo é valorizar estes trabalhadores, em especial os que apoiam alunos com necessidades educativas especiais, através de formação adequada, para garantir um ensino público mais eficaz e inclusivo.

Votação final globalIniciativa: PSEducaçãoDocumento original

Resultado

Aprovado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

64
Polarização97

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso46

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

8
BECHILJPPLPANPCPPS

Contra

2
CDS-PPPSD