ParlamentoVotos
Votação na generalidade
Projeto de Resolução13 de março de 2026

Recomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de Comunidades de Energia Renovável

Recomenda que o Governo acelere a criação de Comunidades de Energia Renovável, identificando edifícios públicos para instalar painéis solares e dando mais apoio e informação a cidadãos e autarquias. O objetivo é democratizar o acesso à energia limpa, incluindo famílias vulneráveis, agilizar licenciamentos e isentar estas comunidades sem fins lucrativos de certas taxas, promovendo uma transição energética mais justa e autónoma.

Votação na generalidadeIniciativa: LEnergiaDocumento original

Resultado

Aprovado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

50
Polarização87

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso29

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

5
BEJPPLPANPS

Abstenção

5
CDS-PPCHILPCPPSD