Por medidas de combate à violência ginecológica e obstétrica no SNS
Recomenda ao Governo que divulgue boas práticas e legislação sobre consentimento informado aos profissionais do SNS, e ofereça formação específica para combater a violência obstétrica e ginecológica. O objetivo é melhorar as condições nas unidades de saúde e os rácios de profissionais por parturiente, garantindo um atendimento mais digno e respeitoso às mulheres.
Resultado
Rejeitado
Relevância da Iniciativa
Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos
Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados
Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos
Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução
A Favor
6Contra
2Abstenção
2Na Imprensa
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