Outras fases desta iniciativa:

Votação final globalTexto Final relativo aos Projetos de Resolução n.º 88/XVII/1.ª (PAN) e n.º 95/XVII/1.ª (CH), apresentado pela Comissão de Saúde

Projeto de Resolução13 de fevereiro de 2026

Pela regulamentação da profissão de psicomotricista

Texto Final relativo aos Projetos de Resolução n.º 88/XVII/1.ª (PAN) e n.º 95/XVII/1.ª (CH), apresentado pela Comissão de Saúde

Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista, em colaboração com a Associação Portuguesa de Psicomotricidade. Esta medida pretende proteger tanto os profissionais como os cidadãos que precisam destes serviços, assegurando a qualidade das intervenções e facilitando o seu acesso e contratação de forma transparente.

Votação final globalIniciativa: PANSaúdeDocumento original

Resultado

Aprovado

✓

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

Polarização97

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso46

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

BECHILJPPLPANPCPPS

Abstenção

CDS-PPPSD

Na Imprensa

Artigos relacionados com este tema via Google News

STJ: Plano cobrirá número indeterminado de sessões de psicomotricidade - migalhas.com.br

migalhas.com.br6/08/2024

Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal - Portal da Câmara dos Deputados

Portal da Câmara dos Deputados19/03/2024