ParlamentoVotos
Votação na generalidade
Projeto de Lei26 de setembro de 2025

Cria o Programa Nacional para os Comportamentos Aditivos sem Substância

Propõe criar um Programa Nacional para lidar com os comportamentos aditivos que não envolvem substâncias, como o jogo online ou o uso excessivo de tecnologias, dada a sua crescente prevalência em Portugal. O programa visa proteger e apoiar os cidadãos afetados e as suas famílias, através de medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e reintegração social. Espera-se assim melhorar a saúde mental da população, promover hábitos digitais equilibrados e combater o estigma associado a estas dependências.

Votação na generalidadeIniciativa: LSaúdeDocumento original

Resultado

Rejeitado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

72
Polarização98

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso34

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal50

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

6
BEJPPLPANPCPPS

Contra

3
CDS-PPILPSD

Abstenção

1
CH