Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março

Altera uma lei recente para melhorar os cuidados de saúde na gravidez e parto, substituindo o conceito de "violência obstétrica" por "intervenções desnecessárias" e revogando artigos que limitavam a autonomia dos profissionais de saúde. Esta proposta visa assegurar cuidados materno-infantis de alta qualidade, segurança e humanismo, protegendo tanto as grávidas e recém-nascidos como a capacidade de decisão clínica dos profissionais de saúde.