Cria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápido

Propõe criar uma definição para "profissão de desgaste rápido", identificando critérios como temperaturas extremas, insalubridade, ruído elevado ou riscos no trabalho. Afeta trabalhadores cujas funções cumpram estas condições, concedendo-lhes benefícios como mais dias de férias, suplementos salariais, adaptação de funções e a possibilidade de se aposentarem mais cedo.