ParlamentoVotos
Votação na generalidade
Projeto de Resolução13 de março de 2026

Recomenda ao Governo que acelere o Autoconsumo (UPAC) e Comunidades de Energia Renovável (CER)

Recomenda ao Governo que simplifique e acelere a instalação de painéis solares para autoconsumo e de comunidades de energia renovável. Para tal, propõe a redução dos prazos de resposta administrativa, a criação de uma plataforma digital única, a flexibilização das regras de localização e o incentivo ao uso de baterias. O objetivo é baixar os custos da eletricidade para cidadãos e empresas, tornando o sistema energético nacional mais robusto e verde.

Votação na generalidadeIniciativa: ILEnergiaDocumento original

Resultado

Aprovado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

47
Polarização58

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso53

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

8
BECDS-PPILJPPLPANPSPSD

Contra

1
PCP

Abstenção

1
CH