Recomenda ao Governo o reforço da posição diplomática portuguesa a favor do levantamento do bloqueio económico, comercial e financeiro a Cuba e da defesa do Direito Internacional

Recomenda que Portugal reforce a sua posição diplomática a favor do levantamento do bloqueio económico dos EUA a Cuba e promova ajuda humanitária. Pretende-se aliviar a grave crise que afeta o povo cubano e os interesses comerciais portugueses, garantindo o respeito pelo Direito Internacional e a libertação de presos políticos.