Reforço de meios para o combate ao crime de Violência Doméstica

Recomenda ao Governo que reforce urgentemente os meios humanos e técnicos dedicados ao combate à violência doméstica, nomeadamente na justiça e no acompanhamento de agressores, para garantir processos mais rápidos e eficazes. Pretende-se assegurar maior proteção às vítimas, identificar falhas no sistema e monitorizar o cumprimento das medidas aplicadas, contribuindo para travar o ciclo de violência e aplicar a lei de forma plena.