ParlamentoVotos
Votação na generalidade
Projeto de Resolução30 de janeiro de 2026

Recomenda ao Governo a revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de cooperação, de associação e de patrocínio, bem como a atualização das tabelas dos valores anuais a atribuir aos cursos profissionais

Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios financeiros dados a escolas particulares e cooperativas que têm contratos de cooperação, associação e patrocínio, bem como as tabelas de subsídios para cursos profissionais. Esta medida visa garantir que o financiamento corresponda às necessidades reais de alunos e escolas, promovendo maior estabilidade e previsibilidade para as instituições e assegurando educação de qualidade.

Votação na generalidadeIniciativa: PSEducaçãoDocumento original

Resultado

Aprovado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

58
Polarização99

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso37

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

6
BECHJPPLPANPS

Contra

4
CDS-PPILPCPPSD