Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal

Recomenda ao Governo que garanta a acessibilidade universal em Portugal, promovendo a execução de medidas concretas como rampas adequadas, elevadores operacionais e balcões acessíveis. Propõe que todas as novas construções integrem requisitos de acessibilidade desde o projeto e que o sistema de fiscalização seja reforçado, com a participação de pessoas com deficiência. O objetivo é melhorar a autonomia e o acesso de todos os cidadãos a espaços e serviços públicos, construindo uma sociedade mais inclusiva.