ParlamentoVotos
Votação na generalidade
Projeto de Resolução30 de janeiro de 2026

Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Recomenda ao Governo que atualize imediatamente os valores de financiamento destinados às escolas privadas que colaboram com o Estado, incluindo as profissionais e de educação especial. O objetivo é ajustar estes apoios à taxa de inflação para garantir a sustentabilidade e a qualidade dos serviços educativos, que estão em risco devido ao subfinanciamento prolongado.

Votação na generalidadeIniciativa: ILEducaçãoDocumento original

Resultado

Aprovado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

50
Polarização62

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso58

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

4
CDS-PPCHILPAN

Contra

1
PCP

Abstenção

5
BEJPPLPSPSD