Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural

Recomenda ao Governo que reforce a fiscalização e a proteção do património cultural, especialmente dos espaços culturais históricos, avaliando a lei e promovendo parcerias para a recuperação de edifícios. Pretende-se que as autarquias e associações culturais sejam envolvidas ativamente, garantindo que estes locais mantêm a sua identidade e função cultural. O objetivo é assegurar o acesso da população a um património preservado e com propósito.