Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética
Recomenda a criação de um programa nacional para reabilitar as escolas do ensino básico e secundário, focando no conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética. Esta iniciativa visa garantir condições de aprendizagem mais dignas para alunos e professores, reduzindo os gastos de energia e promovendo a igualdade de oportunidades. O programa também pretende dinamizar as economias locais e envolver a comunidade na gestão e monitorização das melhorias.
Resultado
Aprovado
Relevância da Iniciativa
Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos
Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados
Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos
Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução
A Favor
5Contra
2Abstenção
2Na Imprensa
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