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Outras fases desta iniciativa:
Votação na generalidade
Projeto de Resolução19 de setembro de 2025

Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética

Recomenda a criação de um programa nacional para reabilitar as escolas do ensino básico e secundário, focando no conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética. Esta iniciativa visa garantir condições de aprendizagem mais dignas para alunos e professores, reduzindo os gastos de energia e promovendo a igualdade de oportunidades. O programa também pretende dinamizar as economias locais e envolver a comunidade na gestão e monitorização das melhorias.

Votação na generalidadeIniciativa: CHEducaçãoDocumento original

Resultado

Aprovado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

54
Polarização74

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso47

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

5
CHILJPPPANPS

Contra

2
CDS-PPPSD

Abstenção

2
LPCP