Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo

Altera a legislação para agilizar as intervenções de emergência após incêndios, encurtando os prazos para avaliar as necessidades e executar as ações de estabilização. Estas mudanças visam acelerar a recuperação de áreas ardidas, especialmente as mais sensíveis e com maior risco de erosão, protegendo melhor o ambiente e os recursos hídricos. As entidades de gestão florestal e os proprietários rurais serão diretamente impactados, beneficiando a comunidade em geral.