ParlamentoVotos
Votação na generalidade
Projeto de Resolução20 de fevereiro de 2026

Cria um Escudo Social para proteger e reconstruir as comunidades afetadas dos concelhos territorialmente abrangidos pela declaração da situação de calamidade, constante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, e respetivas prorrogações e alargamentos territoriais

Recomenda um "Escudo Social" com várias medidas para apoiar as pessoas e empresas dos concelhos afetados pela tempestade Kristin. Isto inclui ajudas financeiras diretas, prolongamento de apoios sociais, moratórias em rendas e compensações para habitações e infraestruturas, visando proteger os rendimentos, garantir a vida em comunidade e acelerar a recuperação.

Votação na generalidadeIniciativa: BESegurança SocialDocumento original

Resultado

Rejeitado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

46
Polarização78

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso28

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

5
BEJPPLPANPCP

Contra

3
CDS-PPILPSD

Abstenção

2
CHPS