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Outras fases desta iniciativa:
Votação na generalidadeNota: votação do PSD corrigida no dia 26/02/2026, a pedido do GPPSD, e validada pela Mesa.
Projeto de Resolução25 de fevereiro de 2026

Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens

Nota: votação do PSD corrigida no dia 26/02/2026, a pedido do GPPSD, e validada pela Mesa.

Recomenda ao Governo que realize um levantamento completo dos danos nas escolas devido às tempestades de 2026 para assegurar a recuperação das aprendizagens, com calendários flexíveis e apoio específico para os alunos em ano de exame. Propõe também a implementação de, pelo menos, dois simulacros de evacuação anuais em todas as escolas, com a participação da comunidade educativa e coordenação com a proteção civil, para proteger os alunos e as infraestruturas face a futuras emergências.

Votação na generalidadeIniciativa: LEducaçãoDocumento original

Resultado

Aprovado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

57
Polarização97

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso46

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

8
BECHILJPPLPANPCPPS

Contra

2
CDS-PPPSD