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Votação na generalidade
Projeto de Resolução20 de fevereiro de 2026

Recomenda ao Governo que garanta que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos

Recomenda ao Governo que promova campanhas nacionais regulares para prevenir a violência no namoro, capacitando os jovens para relações saudáveis e livres de abuso, incluindo temas como o respeito e o consentimento. Propõe que se garanta o acompanhamento eficaz e inclusivo de todas as vítimas, especialmente nas escolas sem psicólogos, e que se disponibilize informação clara sobre os apoios existentes. O objetivo é reduzir a tolerância à violência, facilitar o acesso à ajuda e monitorizar o impacto das medidas implementadas.

Votação na generalidadeIniciativa: PSDireitos e LiberdadesDocumento original

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