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Projeto de Resolução20 de fevereiro de 2026

Deslocação do Presidente da República a África

Propõe que a Assembleia da República autorize o Presidente da República a viajar para África entre 22 e 25 de fevereiro. Esta deslocação permite ao Presidente visitar uma Força Nacional Destacada, após receber a aprovação necessária do parlamento para a viagem oficial.

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Aprovado(Unânime)