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Votação na generalidade
Projeto de Resolução9 de janeiro de 2026

Recomenda ao Governo a progressiva redução do valor das propinas no Ensino Superior

Recomenda-se ao Governo que reduza gradualmente o valor das propinas no 1º ciclo do Ensino Superior público. Esta medida visa tornar o acesso à educação universitária tendencialmente gratuito, permitindo que mais estudantes possam frequentar o Ensino Superior sem que o custo seja uma barreira.

Votação na generalidadeIniciativa: PANEducaçãoDocumento original

Resultado

Rejeitado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

62
Polarização98

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso34

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

6
BEJPPLPANPCPPS

Contra

3
CDS-PPILPSD

Abstenção

1
CH