ParlamentoVotos
Votação Deliberação
Projeto de Resolução20 de fevereiro de 2026

Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)

Recomenda ao Governo que modernize e melhore o site da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (EMEC), emec.gov.pt, para que seja mais acessível e simples de usar por todos. A proposta visa beneficiar alunos, professores, famílias e escolas, facilitando o acesso à informação pública e serviços digitais de forma mais transparente e eficiente, cumprindo as normas de acessibilidade.

Votação DeliberaçãoIniciativa: CHEducaçãoDocumento original

Resultado

Rejeitado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

60
Polarização98

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso34

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

3
CHJPPPAN

Contra

3
CDS-PPILPSD

Abstenção

4
BELPCPPS