ParlamentoVotos
Votação na generalidade
Projeto de Resolução4 de julho de 2025

Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Grupo de Trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo de tais profissões

Recomenda-se ao Governo a criação de um grupo de trabalho para rever e melhorar a lei sobre as profissões de desgaste rápido, que são aquelas que provocam um esgotamento precoce. O objetivo é definir critérios claros para estas profissões e identificar quais se enquadram, abrangendo desde forças de segurança a professores, para garantir justiça e igualdade no acesso à reforma antecipada.

Votação na generalidadeIniciativa: PANTrabalhoDocumento original

Resultado

Rejeitado

Relevância da Iniciativa

Impacto estimado deste diploma — quanto mais alto, mais significativa para os cidadãos

39
Polarização61

Divisão dos votos na fase principal da iniciativa, ponderada pelos deputados

Consenso20

Alianças improváveis na fase principal — partidos que raramente concordam a votar juntos

Força Legal15

Hierarquia do diploma: Lei Orgânica > OE/Lei de Bases > Lei Ordinária > Resolução

A Favor

3
BEJPPPAN

Contra

4
CDS-PPCHILPSD

Abstenção

3
LPCPPS